Com a aprovação do projeto que abre crédito especial em favor de municípios, no valor de R$ 1 bilhão, votado na tarde de ontem pelo Congresso Nacional, os municípios do Rio Grande do Norte devem receber do governo federal R$ 26,3 milhões da ajuda financeira para compensar a perda de arrecadação do Fundo de Participação nos meses de julho e agosto.
Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Natal ficará com a maior parte dos recursos: R$ 5,8 milhões. Mossoró e Parnamirim, segunda e terceira maior cidade do estado, respectivamente, que estão na faixa 4.0 do coeficiente de distribuição do FPM, deverão receber R$ 1,5 milhão. Já São Gonçalo do Amarante receberá R$ 364 mil.
Ainda de acordo com os cálculos da CNM, os municípios pequenos, cujo coeficiente fica na faixa de 0.6, a compensação chega a R$ 84 mil. Na faixa de 0.8, como é o caso de Jardim do Seridó, Lajes, Pendências, Guamaré e Patu, a ajuda é de R$ 112 mil. Mas há também municípios que não vão receber nada, pois subiram de faixa no FPM, como é o caso de Caicó, São José de Mipibu, João Câmara, Baraúna, Espírito Santo e Ipanguaçu. Precisamos saber se Macau está entre uma delas que iram receber ou não.
Ainda de acordo com os cálculos da CNM, os municípios pequenos, cujo coeficiente fica na faixa de 0.6, a compensação chega a R$ 84 mil. Na faixa de 0.8, como é o caso de Jardim do Seridó, Lajes, Pendências, Guamaré e Patu, a ajuda é de R$ 112 mil. Mas há também municípios que não vão receber nada, pois subiram de faixa no FPM, como é o caso de Caicó, São José de Mipibu, João Câmara, Baraúna, Espírito Santo e Ipanguaçu. Precisamos saber se Macau está entre uma delas que iram receber ou não.
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