terça-feira, 29 de setembro de 2009

Comunicado do TRE/ RN

TRE/RN orienta juízes, chefes de cartório, prefeituras e câmaras sobre comunicado do TSE 

 Com base no ofício encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem (28), aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), informando a data-limite para a aplicação da Emenda Constitucional que altera o número de vereadores, o presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, disse que todas as partes interessadas estão sendo informadas sobre o assunto. Ele destacou, antes do início da sessão ordinária de hoje (29), que a orientação da Presidência do Regional do Rio Grande do Norte é dar amplo conhecimento da informação prestada pelo TSE aos juízes e chefes das zonas eleitorais, aos prefeitos municipais e presidentes das câmaras e aos meios de comunicação.

 “Posicionamento do TSE é que não se aplica nesta legislatura atual, a Emenda Constitucional 58, que amplia o número de vereadores”, observa o desembargador ao dizer, entretanto, que o juiz eleitoral em sua zona de atuação é quem deve decidir cada caso, pois como a eleição de 2008 foi municipal, a zona eleitoral tem autonomia para decidir. “Assim como no ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, em seu comunicado, não interferiu na esfera da autonomia interpretativa dos Tribunais Regionais, o TRE/RN também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais”, acrescentou o presidente.

 Conclusão:
Para o tribunal, a regra só vale para as próximas eleições municipais, em 2012, não sendo possível, portanto, que suplentes de 2008 tomem posse agora. 
Ainda tem muita história para contar:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a convalidação da posse de suplentes e adiar a multiplicação de cargos para as eleições de 2012.

Concursos: Aeronáutica tem 561 vagas para médio e superior

A Aeronáutica está com inscrições abertas para três concursos. Somadas, são 561 vagas disponíveis para oficiais temporários (nível superior) e formação e adaptação de sargentos (níveis médio e técnico). As inscrições terminam no início de outubro e os aprovados começam os cursos em agosto de 2010.

Para nível superior, são 131 oportunidades com salários de R$ 4.143 e as inscrições vão até o dia 2 do próximo mês. A adaptação de sargentos recebe cadastros até o dia 7 de outubro para 242 vagas de nível médio, com remuneração de R$ 609 - condições semelhantes à formação de sargentos, a única diferença é que esta tem 188 vagas. Mais informações: www.fab.mil.br.

Da redação do DIARIO DE NATAL

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Vestibular // Uern faz nova chamada

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte divulgou ontem a relação de convocados em quinta chamada, no Processo Seletivo Vocacionado - PSV/2009 -, com entrada no segundo semestre.

A matrícula dos candidatos será realizada nos dias 1º e 2 de outubro de 2009, nas secretarias dos cursos para os quais foram aprovados.

O candidato que deixar de efetuar sua matrícula na data aprazada, ou não apresentar toda a documentação exigida no concurso, perderá a vaga obtida, que será imediatamente ocupada pelo candidato que adquiriu classificação subsequente.


A relação dos convocados em sexta e última chamada, se for o caso, para ingresso no 2º semestre letivo de 2009, por campus, núcleo, curso, habilitação e turno, será divulgada pela Uern no dia 7 de outubro, com a realização da matrícula nos dias 8 e 9 de outubro.


Transporte escolar

Transporte escolar dos municípios do RN serão pesquisados.
O Ministério da Educação selecionou quinze municípios do Rio Grande do Norte para fazer parte da pesquisa nacional do transporte escolar rural. Foram escolhidos municípios de todas as regiões do estado, numa escala de baixa, média e alta quantidade de alunos que utilizam o transporte. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o levantamento vai apontar o custo para transportar os estudantes das zonas rurais em cada localidade do país. Em todo o país, foram selecionados 451 municípios.A cidade do Alto do Rodrigues foi uma das citadas, já Macau infelizmente ficou fora.

sábado, 26 de setembro de 2009

Contas de água e esgoto devem ser guardadas por até 20 anos

De acordo com recente decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contas de água devem ser guardadas por um prazo de até 20 anos. Pela razão que, segundo o entendimento da Corte, este é o tempo que uma ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve, independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e titulariza o crédito. 
Assim como as contas de água, os comprovantes de pagamento de tarifas de luz, cartão de crédito e débito, entre outros, também devem ser guardados por um longo período. Conforme lei vigente, o prazo de prescrição destes últimos é de cinco anos, correspondendo ao período mínimo de armazenamento desses documentos. 
Segundo a advogada e diretora do Programa de Defesa do Consumidor (Procon), Rafaela Ferreira, manter o hábito de guardar o comprovante de pagamento de faturas pode evitar futuros aborrecimentos para os consumidores. Além disso, o costume traz facilidades no momento de negociar com a empresa ou mesmo ao entrar na Justiça por cobrança indevida.

Fim da isenção do IPI deve amortecer consumo, avalia BC

Kelly Oliveira
Agência Brasil
 

 Brasília - A retirada de estímulos tributários (isenção do IPI em automóveis e eletrodomésticos, principalmente) deve funcionar como um amortecedor ao consumo, que vem sendo beneficiado pela melhora das condições de crédito e por sinais positivos do mercado de trabalho.
A avaliação consta do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem pelo Banco Central (BC). No relatório, o BC destaca que a expansão do crédito tem sido liderada pelos bancos públicos.

Atos do Poder Legislativo

Lei - 12.031, de 21 de setembro de 2009
O vice-presidente da república, no exercício do cargo de presidente da república.Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Parágrafo único: Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana." (NR)

Atos do Congresso Nacional

EMENDA CONSTITUCIONAL No- 58

Art. 1º O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição
Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observadoo limite máximo de:
a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;
b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000(quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;
c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000(trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Vestibular da UFRN vem aí!

A universidade federal do Rio Grande do Norte / campus Macau abriu inscrições para o processo seletivo para educação superior à distância na UFRN, para ingresso no ano de 2010. Os cursos oferecidos para Macau são: Administração, física, matemática e geografia. As inscrições vão até o próximo dia 27 e poderão ser feitas exclusivamente via internet através do site http://www.comperve.ufrn.br/

Marcha para Jesus


Evangélicos de Macau e de toda a região do Vale do Assú se preparam para realizar a Marcha para Jesus, dia 10 de outubro. Mais de 20 igrejas deverão participar do evento, percorrendo ruas e bairros da cidade, estando programado um culto e show de louvor no encerramento com a cantora Eyshila.

Segundo o pastor Abidenego Xavier, membro da Assembléia de Deus, um dos responsáveis pelo evento, a expectativa é de que 12 mil pessoas participem da manifestação religiosa, uma das maiores já realizadas na cidade salineira.
( Noticias blog Arafran)

domingo, 20 de setembro de 2009

Final de Semana

Diogo Lopes em festa- Quero parabenizar o  meu caro colega  vereador Oscar Paulino pela passagem de seu aniversário, que Deus o abenções!


 Oscar e Paulinha.
( foto de Arafran)

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Tv Litoral vai ao AR.

Destaque do dia!
Tudo indica que realmente a tão esperada TV LITORAL no canal 22 vai retorna a cidade de Macau e região a todo vapor,levando até voce as notícias e entretenimentos, hoje pela manhã ja pude constatar a armação do palco enfrente a emissora que fica localizada na Rua João Texeira  próximo ao seu antigo prédio, o evento será por voltas das 19:30 hs.

Perguntas que não se calam.

Terminal Rodoviário – Os macauenses querem saber onde e quando será mesmo construído o novo terminal Rodoviário de Macau.
Ilha de Santana - Os moradores da ilha estão querendo saber quando vai ser asfaltado o acesso que liga Macau a Henrique Lage,devido as inúmeras carretas que trafegam por lá,estarem causando muita poeira para os moradores que lá residem.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Zum-Zum da cidade!

Comentam pela cidade que amanhã sexta-feira dia 18/09/09 a emissora TV LITORAL  vai ser reaberta na Cidade de Macau, com administração de Afonso Lemos em seu novo prédio  filiado a Tv Senado canal 22, tem como convidados especiais o  Dr.Eduardo Lemos e a Governadora Vilma de Faria. Com isso a  população so tem a ganhar, disponibilizando do livre acesso para acompanhar os acontecimentos da cidade e região.
Vamos Aguardar!


A Questão da CIP.


Ontem na Câmara Municipal de Macau devia ter ocorrido a votação  da CIP (mais a vereadora Gerusa não compareceu com o Projeto para ser votado). Eu Dércio Cabral e os demais vereadores (Odete, Leyla, Oscar e Zé Filho) também votariam contra o projeto do  jeito que  esta, portanto uma prefeitura que recebe todo mês mais de um milhão com Royaties, não tem necessidade de arrecadar da população a contribuição de até 15% para pessoa física e 17% para pessoa juridica.
Fica então, para o dia 28 do mês em curso a votação definitiva da CIP





quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Dicas do dia

FGTS: Como usar o dinheiro na compra da casa própria.

O sonho da casa própria é quase uma unanimidade entre os brasileiros. E o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma grande ajuda para realizar esse sonho. Os trabalhadores podem usar o saldo do FGTS para a entrada, abatimento do saldo devedor e quitação do imóvel, reduzindo assim a exigência de recursos próprios que precisam desembolsar.

Intel e SENAI oferecem capacitação em informática para professores da rede estadual.

A Intel em parceria com a Microsoft e o SENAI/RN lançou no RN, na manhã de hoje (15), no auditório da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, o programa Intel Educar Brasil. O programa vai oferecer uma formação para cerca de 1.800 professores de escolas estaduais de todo o Rio Grande do Norte. Os professores serão capacitados para utilizar junto aos alunos o computador e a internet como uma ferramenta de aprendizagem dentro da sala de aula.

www.rn.gov.br

terça-feira, 15 de setembro de 2009

TORNEIO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES.


Apesar da Prefeitura de Macau não está investindo no torneio de futebol, os times se reuniram para promover um torneio na comunidade da Alcanorte com organização geral do Magrão. Tudo que se referi a eventos de Lazer e Esporte para as comunidades, eu estarei sempre presente e a disposição para colaborar.



Time campeão: O gesso da Cohab


Time de Tambaú
Time do Maxixe

Time de Alcanorte

Time do Papagaio





OBRAS DO PREFEITO.

Muitos orgãos público foram reformados, quem passa diante das obras acham muito bonitas e pensam que por dentro é a mesma coisa, mais nem tudo que é bonito por fora é por dentro.

Escola Municipal Pe. João Penha Filho.

Sala de aula



Sala com Janelas quebradas.

Bebedouro

Cozinha da escola


Os banheiros

O Prédio.
Essa é a realidade da situação que encontra a Educação do Municipio de Macau, e nós não podemos fica de olhos fechados diante do descaso de inúmeros obras inacabavéis.


quinta-feira, 10 de setembro de 2009

CONVITE.

Quero convida a população a participar da Sessão na Câmara Municipal de Macau, na segunda-feira dia 14/09/09 as 19:30 hs, onde iremos defini a situação da CIP.( Taxa de iluminação pública).

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Eleitor ganha agilidade em serviços com novo sistema na internet

Começou ontem, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha de divulgação do Título Net - sistema da Justiça Eleitoral que permite ao cidadão solicitar seu título de eleitor, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados pela internet. O Título Net é um pré-atendimento, feito pela rede mundial de computadores, e tem como objetivo dar agilidade no serviço prestado ao cidadão. O sistema começou a ser implantado no início de agosto, e hoje está disponível em todos os estados e no Distrito Federal.

Depois de preencher o formulário pela internet, o eleitor comparece a um cartório eleitoral, em até cinco dias, para comprovar as informações e concluir o atendimento. A vantagem do sistema é a comodidade oferecida ao eleitor, que poderá ser atendido, em algumas localidades, com data e hora marcada. O Título Net está no site do TSE ( www.tse.gov.br).

Da redação do DIARIODENATAL

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Só lembranças!

De cultura Macau não tem mais nada! O teatro Hianto de Almeida está abandonado, a casa de Cultura e vários outros eventos de insentivo que foram deixa para trás.

Devido a isso tem muito jovem ansioso pela cidade sem ter nada para fazer, restando infelizmente o caminho das droga, causando grandes consequências para a sociedade tipo: Roubo, assalto, arrombamentos e mortes, tudo para satisfazer o vício.

Festival da Canção e da Cultura Potiguar

O Festival da Canção e de Cultura na Festa do Sal.
A Senadora Rosalba também veio prestigiar a Festa do sal nos 134 anos de Emancipação politica de Macau.



Macau recebeu a visita do idealizador do projeto, o presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria, subiu ao palco e falou sobre a aproximação do Legislativo Estadual com o povo. “Através da cultura, a Assembléia se aproxima do povo. Esse festival vai revelar muitos cantores para o estado, e quem sabe, para o nosso país”, declarou. Esteve presente também o deputado Wober Júnior. Antes do evento a caro colega vereadora Odete Lopes organizou uma recepção em sua casa com os demais membros do partido PPS.





Sessão Solene no Porto de Ama

Irmãos da Igreja
Pastor João Maria
Comerciante Ramiro da Cohab
Deputado Federal Betinho Rosado


Sessão Solene para entrega de Tittulos de Cidadão Macauense e Comenda 09 de Setembro realizada ás 20 horas do dia 02 de setembro no Teatro Porto de Ama, nesta Cidade.